Materiais de Construção
Cimento e Concreto
Revogado
Postes, cruzetas, estacas, vigas, telhas e outras obras de cimento, concreto ou pedra artificial
NCM 6810CEST 10.027.00
Anexo XVII · Item 27via SRE 09/26
Jornada da Reforma Tributária · Exclusivo para clientes
18 de junho · quinta-feira · 16h00
O fim da ST em São Paulo está marcado. Sua empresa já sabe o que fazer?
A Portaria SRE 09/2026 muda o ICMS de dezenas de produtos a partir de 01/07/2026. Criamos este guia para você entender a mudança — e na nossa live, vamos te mostrar como agir.
Setores impactados
Seu setor está na lista?
Construção civil, bebidas, papelaria e sorvetes são os segmentos diretamente afetados. Se você opera com algum desses produtos, o regime fiscal muda em julho.
Construção
Bebidas
Papelaria
Sorvetes
CAT 28/20
01 · O que muda
O ICMS deixa de ser
retido antecipadamente.
Hoje, na Substituição Tributária, o imposto de toda a cadeia é recolhido de uma vez — geralmente pela indústria. Com a SRE 09/2026, os produtos listados saem desse regime e voltam às regras gerais: cada empresa apura o ICMS sobre suas próprias operações, todo mês.
- Notas de saída sem destaque de ICMS-ST
- Apuração mensal por débito e crédito
- Revisão de preços e fluxo de caixa necessária
- Estoque na virada exige tratamento específico
Ponto de atenção
O ICMS-ST já pago sobre o estoque não se perde.
Seguindo a CAT 28/20, ele pode ser recuperado — e vamos explicar como na live.
Live exclusiva · 18 de junho · quinta-feira · 16h00
Tudo isso ao vivo, com espaço para tirar a sua dúvida.
Reunimos nosso time tributário para apresentar cada ponto desta mudança — e responder o que você ainda não sabe sobre o seu caso específico.
- Quais produtos saem da ST e o que isso muda na sua operação
- O que comprar, armazenar ou ajustar antes de 30/06
- Como fazer o inventário e aplicar a CAT 28/20 corretamente
- Como revisar parametrizações fiscais antes de julho
- Perguntas ao vivo com nosso time tributário
Garanta sua vaga agora
Acesso exclusivo para a Jornada da Reforma Tributária. Live no dia 18/06 às 16h. Vagas limitadas.
Você também recebe os materiais de apoio após a transmissão.
02 · Verifique se você está na lista
Seu produto sai da ST em julho?
A portaria revogou itens específicos da CAT 68/2019 em quatro categorias. Use a busca abaixo para confirmar a situação fiscal de cada NCM ou CEST da sua operação.
Construção Civil · Bebidas · Sorvetes · Papelaria
17 items encontrados
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro descartável
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.003.00
Anexo III · Item 3via SRE 09/26
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral adicionada de sais, em embalagem de vidro descartável
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.003.01
Anexo III · Item 3.1via SRE 09/26
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral, gasosa ou não, em copo plástico descartável
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.005.00
Anexo III · Item 5via SRE 09/26
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral adicionada de sais, em copo plástico descartável
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.005.01
Anexo III · Item 5.1via SRE 09/26
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral, gasosa ou não, em jarra descartável
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.005.02
Anexo III · Item 5.2via SRE 09/26
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral adicionada de sais, em jarra descartável
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.005.03
Anexo III · Item 5.3via SRE 09/26
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral, gasosa ou não, em demais embalagens descartáveis
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.005.04
Anexo III · Item 5.4via SRE 09/26
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral adicionada de sais, em demais embalagens descartáveis
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.005.05
Anexo III · Item 5.5via SRE 09/26
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral, gasosa ou não, em embalagem retornável
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.006.00
Anexo III · Item 6via SRE 09/26
Bebidas
Águas
Revogado
Água mineral adicionada de sais, em embalagem retornável
NCM 2201.10.00 / 2201.90.00CEST 03.007.00
Anexo III · Item 7via SRE 09/26
Bebidas
Águas Adoçadas
Revogado
Outras águas, incluídas as minerais e gaseificadas, com açúcar, edulcorantes ou aromatizadas
NCM 2202.10.00CEST 03.008.00
Anexo III · Item 8via SRE 09/26
Bebidas
Isotônicos
Revogado
Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas)
NCM 2202.99.00CEST 03.020.00
Anexo III · Item 20via SRE 09/26
Bebidas
Energéticos
Revogado
Bebidas energéticas
NCM 2202.99.00CEST 03.021.00
Anexo III · Item 21via SRE 09/26
Sorvetes
Sorvetes
Revogado integralmente
Sorvetes de qualquer espécie
NCM 2105.00 / 2106.90
Anexo IVvia SRE 09/26
Sorvetes
Sorvetes
Revogado integralmente
Preparados para fabricação de sorvete em máquina
NCM 1806 / 1901 / 2106
Anexo IVvia SRE 09/26
Papelaria
Produtos de papelaria e papel
Revogado integralmente
Produtos de papelaria e papel — segmento revogado integralmente
NCM Diversos (Cap. 48/49)
Anexo XIXvia SRE 09/26 / SRE 29/24
Ficou com dúvida sobre o seu produto? Tire ao vivo com nosso time na live de 18/06 às 16h.
Garantir vaga03 · O que fazer agora
30 de junho é um prazo,
não uma sugestão.
Quem tiver produtos da lista em estoque na virada precisará seguir um procedimento específico para não perder o ICMS-ST já recolhido. É recuperável — mas só se feito corretamente.
01
Faça o inventário em 30/06
Tudo em estoque nessa data precisa ser registrado item a item, com base nas notas fiscais de entrada.
02
Aplique a CAT 28/20
A portaria define o procedimento para identificar o ICMS-ST recolhido sobre cada produto que migra ao regime comum.
03
Recupere o imposto retido
Cumprido o procedimento, o valor pode ser abatido de débitos próprios ou solicitado como ressarcimento.
Na live do dia 18/06 às 16h, nosso time explica cada passo com exemplos práticos.
Garantir minha vaga04 · Cronograma
O que vale antes e o que muda depois da virada.
Até 30/06/2026
ST ainda em vigor
Operação normal sob CAT 68/2019. Entradas com ICMS-ST retido. Momento certo para organizar documentação, fazer o inventário e confirmar quais NCMs saem do regime.
- Notas de entrada com ICMS-ST retido
- Estoque na data-corte entra no inventário
- Momento de organizar a documentação fiscal
A partir de 01/07/2026
SRE 09/2026 em vigor
Saídas sem destaque de ST. Apuração mensal por débito e crédito. ERPs e parametrizações fiscais precisam estar revistos antes dessa data.
- Saídas sem destaque de ICMS-ST
- Apuração por débito e crédito
- Parametrizações fiscais do ERP precisam ser revistas
05 · Materiais e suporte
Próximos passos.
Duas formas de avançar — no seu tempo ou com nosso time.
Consulta por NCM
Acesso livre
Verifique qualquer produto da sua operação. Sem cadastro, resposta imediata.
- Busca por NCM, CEST ou descrição
- Indicação do anexo e item revogado
- Sem cadastro, resposta imediata
- Disponível em desktop e mobile
Com o time
Fale com o time
Acompanhamento técnico
Para dúvidas sobre inventário, interpretação da norma ou revisão de parametrizações fiscais. Canal direto com nossa equipe tributária.
- Leitura conjunta da Portaria SRE 09/2026
- Orientação sobre o inventário de 30/06/2026
- Esclarecimentos sobre a metodologia CAT 28/20
- Apoio na revisão de parametrizações fiscais
- Canal direto com nosso time tributário
07 · Quem vai te orientar
Alto padrão não é promessa. É o que você já conhece.
Expertise
Equipe em atualização constante sobre legislação tributária estadual e federal — com olhar técnico sobre cada norma antes que ela te afete.
Valor
Mais do que informação, entregamos orientação prática: o que fazer, em qual ordem e com qual documentação.
Atendimento
Quando a lei muda, você não descobre sozinho. Parceria de longo prazo é assim.
08 · Dúvidas frequentes
O que os clientes mais perguntam sobre a mudança.
Você já tem o conteúdo.
Agora garanta a orientação.
Na live, nosso time tributário vai além do guia — responde o seu caso, no seu setor, com a sua realidade. Inscreva-se e participe.
18 de junho · quinta-feira · 16h00 · Online · Exclusivo para clientes da Jornada da Reforma Tributária